Passaporte

Vamos falar da importância do passaporte e da mais valia de o teres contigo sempre que viajas para fora do teu país.

Compilamos as perguntas mais frequentes para responder às eventuais dúvidas que tenhas!

 

O que é o passaporte e para que é utilizado?

 

O passaporte é o documento oficial que representa o cidadão de um país em qualquer parte do mundo. É o documento que permite a alguém, cruzar uma fronteira de forma legítima e legal. É o principal documento para que possas circular entre países e tem um peso superior ao cartão de cidadão. Não substitui vistos ou outras autorizações necessárias para a circulação e entrada em algum país dos 4 cantos do mundo.

 

Vamos então por passos!

 

Queres marcar aquela viagem de sonho, mas não sabes se é obrigatório o passaporte?  

 

Em primeiro tens de perceber se é necessário passaporte ou não. Faz uma pequena pesquisa através do Google para perceberes se o destino que queres viajar obriga à apresentação do passaporte. 

 

Não tens passaporte, mas vais viajar?

Se nunca fizeste passaporte, só precisas de te dirigir a um dos locais referidos em baixo e levar contigo o teu cartão de cidadão, tem em atenção que em muitos dos locais as senhas do dia esgotam rapidamente e por isso não deixes para a última semana pois pode acontecer de não conseguires fazer o passaporte a tempo da tua viagem, pelo menos na opção mais barata. 

Se tens pelo menos 18 anos, tens de apresentar o teu bilhete de identidade ou cartão de cidadão que esteja ainda válido, se não tiveres nenhum destes documentos primeiro tens que tratar de os fazer. Caso vás fazer a renovação do passaporte, basta só levares o passaporte antigo.

Se vais viajar e levas um menor também tens de fazer um passaporte. Aqui aplica-se a mesma regra, tens que levar o bilhete de identidade ou cartão de cidadão, e não é válido mais nenhum documento, com exceção do passaporte antigo caso seja a renovação.  

No caso do menor, é obrigatório que esteja o representante do menor e que tenha o respetivo Bilhete de Identidade, cartão de cidadão ou passaporte, ou então outro documento identificativo oficial, com nome completo e fotografia, de quem exerce as responsabilidades parentais ou tutela ou Passaporte válido ou visto. 

Quando o menor é filho de pais casados em união de facto, deves levar o menor, o seu Bilhete de identidade ou cartão de cidadão válido, acompanhado de um dos pais e este deve levar documento de identificação válido. Para a prova de que vivem juntos mas não estão casados, devem apresentar declaração conjunta sob compromisso de honra dos dois membros da união de facto, e referir que vivem em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.

Se por outro lado, o menor é filho de pais divorciados, separados judicialmente de pessoas e bens, separados de facto ou que nunca viveram com os mesmos, o menor deve estar presente para o passaporte, tens que levar o seu bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão válido, deve estar acompanhado da pessoa que exerce as responsabilidades parentais. A pessoa que exerce as responsabilidades parentais, deve levar documento de identificação válido e apresentação de documento comprovativo do exercício das responsabilidades parentais (assento de nascimento ou certidão atual de sentença ou acordo homologado onde essas responsabilidades estejam dispostas).

 

Onde podes fazer o passaporte?

Podes fazer o passaporte nos seguintes locais: 

  • Nas Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria e Santarém;

  • Nas Lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa, no Aeroporto do Porto e no Posto de Fronteira de Vilar Formoso;

  • Nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado (Conservatórias e Lojas do Cidadão);

  • Nos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira;

  • Nos Consulados Portugueses;

Quanto tempo demora até teres o passaporte?

Tudo vai depender da opção que tenhas escolhido. Em média a opção normal demora cerca de 5 dias uteis. Se tiveres alguma urgência pode ser emitido entre 1 a dois dias, vai tudo depender do momento em que solicitas o novo passaporte. Em caso e urgência, caso peças o passaporte no aeroporto, podes ter no próprio dia embora fique bem mais caro. Se pedires até às 11 horas, tens o passaporte ainda no próprio dia. Esta opção é a mais segura quando reparas que não sabes do passaporte ou percebes que o prazo já expirou e tens mesmo de renovar.

 

Quanto custa a emissão de um passaporte?

A verdade é que não é um valor barato, se considerarmos que os passos são similares à emissão do cartão de cidadão. Se o pedido por normal e solicitado em Portugal o valor é de 65€, e mais 10€ de se optares por serviços de remessa para a morada que quiseres. 

Se costumas viajar muito e faz sentido para ti ter um passaporte com um número maior de páginas, podes solicitar no momento. O custo total de um passaporte com 16 páginas extra custa mais 35€. O nome desta opção é passaporte comum para passageiro frequente. 

Existem também alguns extras, como envio urgente e as taxas de serviço no aeroporto onde o passaporte fica em 100€ mas é entregue rapidamente. Portanto, se queres poupar algum dinheiro, trata com tempo da emissão ou renovação do teu passaporte. 

 

Quando posso substituir o meu passaporte?

Substituir ou emitir o passaporte pode ser uma tarefa rápida, mas também demorada, depende sempre de vários fatores como afluência, festividades... Em todo o caso, são estas as situações em que podes substituir o teu passaporte:

  • O teu passaporte perdeu a validade;

  • Existem elementos de identificação do titular que são diferentes, como por exemplo o nome. É um dos erros recorrentes e sempre que alguém altera o nome deve alterar também no passaporte, sobretudo após o divórcio;

  • Viajas tanto e por isso as folhas do teu passaporte estão preenchidas, por já não teres espaço vazio para os vistos, precisas de fazer um novo;

  • Por algum motivo o teu passaporte já esta muito velho, dificuldades de leitura ou partes deterioradas, não arrisques tentar viajar com ele assim;

  • O motivo não é o melhor, mas sempre que não souberes do passaporte ou  tiveres tido o azar de ser assaltado e não o  tiveres por isso na tua posse, podes solicitar um novo;

  • Sempre que fores viajar e à data de ida e de volta o teu passaporte tiver menos de 6 meses de validade, deves obrigatoriamente fazer um novo. Toma em atenção que não podes fazer um passaporte onde ainda faltem 12 meses para acabar o prazo. Imaginando que irias numa viagem longa, caso fundamentes a necessidade de um novo passaporte com um período alargado, pode ser aceite mediante estes casos excecionais;

É importante nunca esqueceres que caso sejas vítima de furto, deves comunicar às autoridades e o mesmo de aplica no estrangeiro. Guarda toda a essa documentação contigo, pois caso venha a aparecer tens documentos com data e horário e podes comprovar eventuais situações que te possam remeter. 

E por último, todos sabemos que deveria ser proibido devolver o nosso velho passaporte onde consta muita da nossa história e muito do legado que fomos deixando, contudo, é importante dizer que a informação de extravio do passaporte, no caso de se considerar falsa, constitui crime, dando lugar a contraordenação. 

 

 

Qualquer complemento de informação, poderás consultar a página oficial do passaporte eletrónico português: https://www.pep.pt.

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